Modelo de Distrato
O Contrato de Distrato formaliza a relação entre as partes com segurança jurídica: Encerramento de contrato anterior com quitação. (art. 472 do CC)
Abaixo estão as cláusulas essenciais que um contrato bem redigido deste tipo deve conter e as informações necessárias para montá-lo. A PetiLex gera a minuta completa em minutos, com fundamento legal em cada cláusula - e você ajusta o que quiser antes de assinar.
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Informe os dados do seu caso e receba a minuta completa em minutos. Você revisa, edita no navegador e baixa em Word. A primeira é grátis.
Começar grátisCláusulas essenciais deste contrato
Um Distrato bem redigido deve conter, no mínimo, as cláusulas abaixo - cada uma com fundamento legal. A PetiLex gera todas automaticamente, adaptadas aos dados que você informar.
- 1. DO DISTRATO
- 2. DOS ACERTOS FINAIS
- 3. DA QUITAÇÃO
- 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- 5. DO FORO
O que você precisa ter em mãos
- ✓Qualificação da PRIMEIRA PARTE
- ✓Qualificação da SEGUNDA PARTE
- ✓Qual contrato está sendo encerrado?
- ✓Pendências e acertos finais - opcional
Perguntas frequentes
Sim. Você informa as partes, o objeto, o valor e o prazo, e a PetiLex monta a minuta completa com as cláusulas essenciais e o fundamento legal de cada uma. Você ajusta o que quiser antes de assinar.
Sim. O documento abre num editor estilo Word dentro da PetiLex: você altera o texto, formata e baixa em .doc com margens forenses, pronto para protocolar ou assinar.
A primeira peça é grátis, sem cartão. Depois, planos a partir de R$ 49,90/mês ou compra avulsa por documento. Garantia de 7 dias em todos os planos.
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Conteúdo informativo sobre a estrutura desta peça. O documento gerado pela PetiLex é uma minuta: revise, ajuste e assine antes de usar - a responsabilidade técnica é sempre do advogado.