Modelo de Prestação de Serviços

O Contrato de Prestação de Serviços formaliza a relação entre as partes com segurança jurídica: Serviços em geral, com autonomia e sem vínculo empregatício. (arts. 593 a 609 do CC)

Abaixo estão as cláusulas essenciais que um contrato bem redigido deste tipo deve conter e as informações necessárias para montá-lo. A PetiLex gera a minuta completa em minutos, com fundamento legal em cada cláusula - e você ajusta o que quiser antes de assinar.

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Cláusulas essenciais deste contrato

Um Prestação de Serviços bem redigido deve conter, no mínimo, as cláusulas abaixo - cada uma com fundamento legal. A PetiLex gera todas automaticamente, adaptadas aos dados que você informar.

1. DO OBJETO
2. DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
3. DO PRAZO
4. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6. DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
7. DA RESCISÃO
8. DO INADIMPLEMENTO E DA MULTA
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10. DO FORO

O que você precisa ter em mãos

✓Qualificação do CONTRATANTE (quem paga pelo serviço)
✓Qualificação do CONTRATADO (quem presta o serviço)
✓Qual serviço será prestado? Descreva o escopo
✓Valor e forma de pagamento
✓Prazo de execução/vigência

Perguntas frequentes

A IA realmente escreve o Prestação de Serviços inteira?

Sim. Você informa as partes, o objeto, o valor e o prazo, e a PetiLex monta a minuta completa com as cláusulas essenciais e o fundamento legal de cada uma. Você ajusta o que quiser antes de assinar.

Posso editar o documento depois de gerado?

Sim. O documento abre num editor estilo Word dentro da PetiLex: você altera o texto, formata e baixa em .doc com margens forenses, pronto para protocolar ou assinar.

Quanto custa?

A primeira peça é grátis, sem cartão. Depois, planos a partir de R$ 49,90/mês ou compra avulsa por documento. Garantia de 7 dias em todos os planos.

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Conteúdo informativo sobre a estrutura desta peça. O documento gerado pela PetiLex é uma minuta: revise, ajuste e assine antes de usar - a responsabilidade técnica é sempre do advogado.